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Embora recentemente não tenha conseguido disponibilidade para incluir novos textos sobre a PH, tenho remetido a tabela de síntese aos colegas que a têm solicitado.
E porque de cada vez que remeto a tabela acrescento uma vírgula ao apressado texto do mail (tal como hoje voltei a fazer), aqui deixo a respectiva transcrição pelo facto de ser para mim importante insistir no apelo à participação dos colegas, seja no comentário, seja na comunicação de situações que entendam relevantes nesta área.
A experiência de todos é importante para poder evoluir o conteúdo da tabela síntese da PH, assim como para a elaboração da própria propriedade horizontal.
Entretanto, não entendendo eu este Blog como uma aposição diária de novidades, mas sim como uma evolução do conceito, do conhecimento e da melhoria das disposições legislativas relativas à propriedade horizontal.
Por isso, tenho também vindo a complementar alguns dos textos, que, quase sempre, saem apressados, ao sentido do dia, ou melhor: "da veia"; sempre a carecer da respectiva ordem e composição.
E antes tarde que nunca.
Mas antes os textos por compor, que ficar à espera de nunca os fazer. Mesmo assim, já terão sido de alguma utilidade para os colegas que os têm consultado e se interessam por esta área
Sempre que lhes for possível, mesmo que de forma apressada, gostaria também da Vossa colaboração.
Fica o texto do mail referido:
Entretanto, não entendendo eu este Blog como uma aposição diária de novidades, mas sim como uma evolução do conceito, do conhecimento e da melhoria das disposições legislativas relativas à propriedade horizontal.
Por isso, tenho também vindo a complementar alguns dos textos, que, quase sempre, saem apressados, ao sentido do dia, ou melhor: "da veia"; sempre a carecer da respectiva ordem e composição.
E antes tarde que nunca.
Mas antes os textos por compor, que ficar à espera de nunca os fazer. Mesmo assim, já terão sido de alguma utilidade para os colegas que os têm consultado e se interessam por esta área
Sempre que lhes for possível, mesmo que de forma apressada, gostaria também da Vossa colaboração.
Fica o texto do mail referido:
"Conforme solicitado junto em anexo a tabela de síntese que criei para sistematizar a elaboração de uma propriedade horizontal (PH).
Segue também, na segunda folha do mesmo ficheiro, uma tabela exemplificativa, já preenchida.
Esta tabela de síntese da PH, está preparada para ser impressa em A3 depois de concluída, dobrando essa folha ao meio em dois A4, e novamente a primeira folha em duas, para formar a face com a legenda; passa assim a poder acompanhar facilmente o documento descritivo da PH, em dimensões A4.
Seria óptimo se conseguíssemos colocar na legislação nacional uma estrutura adequada para a elaboração das propriedades horizontais, com o apoio deste quadro síntese da PH que, para além de facilitar e sistematizar toda a constituição da PH, tem como primordial característica vincular a atribuição do valor de cada fracção a uma justificação técnica em função de cada uma das áreas que a constituem, disto resultando inúmeras vantagens de ordem técnica e social para o funcionamento futuro do respectivo condomínio. Mais do que resolver conflitos nos condomínios, é importante preveni-los no momento oportuno, ou seja, aquando da elaboração da propriedade horizontal.
Não se justifica a imposição de condições diferentes, de município para município, na elaboração das PH's, seja nos Reg. Mun. de Urb. e Edificação, seja da iniciativa de quem propõe no município a certificação dos projectos para constituição das PH's.
Esta disposição legislativa deve ser nacional e tecnicamente bem sistematizada.
Gostaria que me dessem conhecimento de situações de interesse de que tenham conhecimento face à permissividade da situação actual da legislação, nos condomínios ou nas PH's. E se for possível, também quanto à eficácia e vantagem na aplicação da tabela, ou das dificuldades que possam sentir.
Fica o convite para colaborar no blogue da propriedade horizontal, pois todos os comentários construtivos serão bem vindos, mesmo com opiniões diversas das apresentadas:
( salvo excepção justificada, é destinado a assuntos ligados à propriedade horizontal, habitação colectiva e área social correspondente, assim como a questões relacionadas com os condomínios )."
Ferreira arq.
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