SOCIOCRACIA: Corrigir As Permilagens Da Propriedade Horizontal
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Qualquer correcção que seja necessário efectuar ao título constitutivo de uma PH é sempre uma dor de cabeça.
Por norma só cabe na "correcção" algo que inequivocamente se consegue provar como "engano"; e não passam por aí as situações que de alguma forma pressupõem "alteração".
No que se refere ao cálculo da permilagem, é de facto demasiado lata a sua abrangência, a merecer parâmetros de delimitação que sejam estabelecidos com a brevidade possível. Para isso tenho vindo a propor a tabela de síntese da PH que criei, que também minimiza a probabilidade de erros a carecerem de futuras rectificações.
As experiências comentadas pela autora do texto em título demonstram muito do que se passa com os reduzidos parâmetros legislativos actuais nesta área técnica da elaboração das propriedades horizontais.
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