"Tem filhos e vive em Lisboa? Saiba quanto vai poupar no IMI."

Consultar em
Sapo - Economia 2015.10.09

"Tem casa própria em Lisboa? Vai ter de pagar uma nova taxa"

Consultar em: SOL 2015.06.11

Dec.Lei 80/2015 de 14/05 - Revisão do RJIGT

Decreto Lei nº 80/2015 de 14 de Maio - Procede à revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial.
Notícia de divulgação na O.A.

"Estratégia Nacional para a Habitação" - consulta pública de 08 a 29 de Maio de 2015

Da maior importância para todos os técnicos e não só.
Consultar documento em Portal da Habitação
Ver também o texto do Portal.
E também o documento da apresentação.

Associação Nacional de Proprietários: "Reavaliação dos prédios visa "aumentar a receita fiscal"

Consultar em "Renascença 20150413"

Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra no âmbito da atribuição do valor às frações da PH

Consultar aqui, aconselhando vivamente a leitura do último terço do acórdão.

"Pedro Providência ... Doutoramento sobre a salvaguarda dos revestimentos e acabamentos tradicionais da Alta de Coimbra"

Consultar em "Mensageiro da OA - 2015.01.06"

..."Segundo o especialista, nos últimos 15 anos, aquando das reabilitações feitas, grande parte com fundos europeus com comparticipação nacional, utilizaram-se "técnicas modernas que não são compatíveis" com os revestimentos tradicionais existentes nos edifícios.

Durante essas intervenções, aplicaram-se "argamassas de cimento", mais baratas que as técnicas tradicionais, e removeram-se as argamassas antigas, o que levou a que "os elementos pétreos [nomeadamente molduras dos vãos e das janelas] se começassem a soltar e a degradar", disse à agência Lusa Pedro Providência."...

Encontro Anual da Ad Urbem 2014 - 21 de Novembro - Braga

O encontro Anual da Ad Urbem 2014 terá lugar no dia 21 de Novembro, em Braga, e será subordinado ao tema "A política de ordenamento do território e urbanismo e a nova arquitectura da nossa administração territorial".

Dec Lei 136/2014 de 09/09 - Alteração ao RJUE

Decreto-Lei n.º 136/2014. D.R. n.º 173, Série I de 2014-09-09

Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Procede à décima terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação

.
Consultar aqui no DR.
Resumo das grandes alterações conforme a OA.

Nulidade parcial do Título Constitutivo da Propriedade Horizontal por desconformidade com o projeto aprovado pela câmara municipal

Consultar em: "Acordam do STJ de 15/07/1989"

Acórdão do TRC sobre nulidade do título constitutivo da propriedade horizontal

Processo 118/07.9 TBCVL.C1 de 2011.03.22, sobre os Artºs 1415, 1416 e nº1 do 1418 do Código Civil.

Mais um caso a demonstrar as definitivas implicações de uma propriedade horizontal mal constituida, e a impossibilidade da sua retificação no caso de algum dos proprietários das fracções beneficiadas o quiser impedir.

Antes de adquirir uma fracção é muito importante verificar se o titulo constitutivo da propriedade horizontal foi bem constituido.

Consultar aqui.

"Lei do arrendamento urbano à espera de ajustes"

Consultar em:
SOL 20140502

Reabilitar - A arquitetura da humildade

Reabilitar uma edificação pode não significar executar um restauro integro do pré-existente, tentando fazer "novo" exatamente aquilo que antes foi construido, nem o contrário, de forma a esventrar e marcar drásticamente a intervenção com o nosso cunho atual.
Reabilitar, pode ser a mais humilde das obras, conseguindo "apenas" dar de novo funcionalidade perfeita a tudo aquilo que na edificação já não cumpre a função adequada.
Isso significa manter tudo o que for possível ainda manter, mesmo que com o seu velho aspeto, mas que funciona e cumpre.
Muitas vezes é apenas "reparar" com contenção de custos. È manter a funcionar. È poupar o meio ambiente a impactos ambientais evitáveis.
E é precisa muita humildade na obra. Assumir não precisar de "marcar".
Assim se conseguirá legar algum património passado aos nossos descendentes, pois tudo o que alteramos não fica do passado, mas do presente.
Do presente muita coisa fica agora. Mas com a mesma metodologia que tem vingado na reabilitação atual, na base absoluta adulteração, os vindouros irão fazer o mesmo à obra atual... E do passado muito pouco fica.

Vale apena ler o artigo de Júlio Amorim:
"Algumas considerações sobre uma intervenção cuidadosa"

Ferreira arq

SOL "IMI assusta contribuintes"

Consultar em:
SOL 20140416

"Técnicos fazem alerta dramático sobre sismos"

Consultar em:
SOL 20140324