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quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

SOL - "Imposto em "casas de luxo" atinge classe média"

SOL 2013.01.09
Link para consultar o artigo relativo à tributação especial de prédios de habitação colectiva não constituida em propriedade horizontal, de valor total superior a um milhão de euros.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Incentivo fiscal ao arrendamento...

D.E. - 2012.02.17
"Governo quer criar uma taxa especial de 25% para os rendimentos prediais, aliviando assim a tributação que já é aplicada aos senhorios." ...

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

DE - "Os segredos do arrendamento holandês"

DE - 2012.01.27
Autores: António Sarmento e Luís Lopes

... "As 5 principais razões para investir no mercado de arrendamento holandês:
-Os senhorios dispõem de uma protecção muito grande da lei.
-Se o inquilino deixar de pagar a renda, o senhorio pode ir a tribunal pedir uma ordem de despejo e irá obtê-la muito rapidamente.
-Independentemente de qualquer condicionalismo social, os tribunais dão quase sempre razão aos proprietários.
-O valor da renda é sempre actualizado de acordo com a inflação.
-O contrato entre inquilino e senhorio é feito por um determinado prazo, mas se o inquilino quiser renovar, o senhorio não se pode opor."
Artigo completo em:

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

DE - "O que está a ser feito com escritórios que ficam vazios"

DE 2012.01.25
"Cada vez mais prédios vagos estão a dar lugar a pequenas habitações para arrendar, ‘hostels’ e espaços de trabalho partilhados."
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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

DE - "Arrendamento - Senhorios podem cobrar multa de 50% das rendas em atraso"

DE - Paula Cravina de Sousa
2012.01.13
"A reforma da lei das rendas foi uma medida imposta pela ‘troika’.
Proprietários podem cobrar indemnização se o inquilino se atrasar a pagar as rendas por mais de oito dias.
Os senhorios podem continuar a exigir uma indemnização de 50% do valor da renda - além do montante em falta - aos inquilinos que se atrasem mais de oito dias a pagar a renda."
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segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

SICnotícias: "Quatro atrasos de mais de uma semana num ano podem motivar despejo"

2012.01.02
..."Na exposição de motivos da proposta de lei nº 38/XII é também indicada, como referido na semana passada pelo Governo, a possibilidade de o senhorio "resolver o contrato após dois meses de não pagamento ou atraso da renda" comunicando-o ao inquilino.
"No mês seguinte (terceiro) e por uma única vez", o arrendatário pode pagar a renda em atraso" e na falta de pagamento terá de haver desocupação "sem qualquer outro prazo". "...
Artigo completo em:

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

RR - "Saiba quais são os três pilares da nova lei do arrendamento"

RR - 2011.12.29
..."A nova lei do arrendamento assenta sobretudo em três vectores: actualização das rendas por acordo entre as partes, agilização dos despejos e, para o futuro, o limite máximo do contrato de arrendamento passa de cinco para dois anos automaticamente renováveis." ...
Notícia completa em:

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

SOL - "Rendas antigas actualizadas no prazo máximo de cinco anos"

SOL 2011.12.26
..."Esta actualização será feita com base numa negociação entre inquilino e proprietário. Apenas os inquilinos que provem ter carências económicas terão um prazo mais alargado. explica o DE."...
..."O Diário Económico explica como vai funcionar a negociação: O inquilino propõe um valor de renda que considere ajustado ao mercado actual pela casa onde habita. O proprietário decide se aceita ou se recusa. Caso recuse, terá de pagar uma indemnização ao inquilino no valor de 60 rendas para este deixar a casa."...

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

JN - Ana Sousa Dias: "As casas, coração das cidades"

JN 2011.12.21
..."Quando compramos seja o que for, tentamos assegurar-nos de que não estamos a levar gato por lebre. Se a mercadoria tiver defeito, podemos voltar atrás e trocá-la, o que não é realmente prático quando se trata de uma casa. E é muito fácil esconder as pequenas ou grandes desgraças de uma habitação, lavando-lhe a cara com uma simples pintura."...
Ler artigo completo em:

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

JN - "Nova lei do arrendamento aprovada até ao final do ano"

JN 2011.12.20
"A ministra do Ambiente, Assunção Cristas, reafirmou esta terça-feira que a nova lei do arrendamento vai ser aprovada em Conselho de Ministros ainda este ano, prazo que foi acordado com a 'troika' para avançar com reforma nesta área.
"Vamos aprovar (a reforma da lei do arrendamento) em Conselho de Ministros até ao final do ano e depois irá para o Parlamento como foi a lei da reabilitação urbana, e nessa sede há-de ser discutida e aprovada a legislação", disse Assunção Cristas aos jornalistas, à margem da entrega de prémios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)." ...
...""É preciso distinguir o que é a cessação do contrato por falta de pagamento e o que é o despejo propriamente dito. Naturalmente que pode haver muita rapidez numa fase e menos noutra. Mas estamos a falar de ter procedimentos rápidos, que possam dar resposta a essas preocupações, que são a nossa base de trabalho", explicou."...

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2198202

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

JN - Fisco começa hoje a avaliar cinco milhões de imóveis para efeitos de IMI

JN - 2011.12.01
"A avaliação vai incidir sobretudo sobre prédios urbanos que ainda não foram transaccionados desde que o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) entrou em vigor e, como tal, não voltaram a ser reavaliados, prevendo-se um aumento do valor patrimonial de muitos destes prédios e também do IMI a pagar pelos seus proprietários (é sobre este valor patrimonial que incidem as taxas do IMI)."
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Ler artigo completo em:

terça-feira, 15 de novembro de 2011

DE - Rendas antigas sobem quase 5% a partir do próximo ano

DE - 2011.11.15
..."de acordo com os factores de correcção, as rendas anteriores a 1967 serão actualizadas em 4,79% em Lisboa e Porto e em 3,19% no resto país. Já as rendas entre 1967 e 1979 serão actualizadas em 3,19%."
...  ...
"O Governo estará a preparar uma reforma do Novo Regime de Arrendamento Urbano (NRAU) que deverá prever a liberalização das rendas antigas. Esta medida consta, aliás, do memorando de entendimento entre Portugal e a ‘troika'."

Reabilitação urbana de edificações, juntando fundos privados, sociedades de reabilitação e proprietários

DE 2011.11.15
Artigo do DE com o título "Habitação - Saiba como renovar o seu prédio sem recorrer à banca".
..."O mais complexo é juntar os proprietários e mostrar-lhes que vão obter resultados da reabilitação do seu prédio ou fracção dentro de pouco tempo", reconhece o gestor. "Os exemplos dos fundos para o centro de Coimbra e para o Quarteirão das Cardosas, no Porto, estão a servir de exemplo para a montagem de outros fundos"...
Consultar em: