tag:blogger.com,1999:blog-23933884948759580212024-03-20T15:12:15.272+00:00propriedade horizontalpropriedade horizontal - elaboração da propriedade horizontal - permilagem na propriedade horizontal - tabela de síntese da propriedade horizontal - descrição da propriedade horizontal - alteração da propriedade horizontal - medição das áreas de uma propriedade horizontal - regulamento do condomínio - a propriedade horizontal no RJUE - o RMUE e a propriedade horizontal - a propriedade horizontal e o arquitecto autorFerreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.comBlogger252125tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-26398271420005943202024-03-17T11:30:00.011+00:002024-03-17T12:16:07.276+00:00"No Pingo Doce “ninguém ganha menos de 1.100 euros. Quantos jornalistas ganham 1.100 euros quando começam a vida?"..."<div style="text-align: left;"><span style="color: #01ffff;"><br /></span></div><div style="text-align: left;"><span style="color: #01ffff; font-size: large;">QUEM GOVERNA OS NOSSOS BOLSOS TEM QUE SABER GERIR </span><span style="font-size: x-large;">ou não pode lá estar... p</span><span style="font-size: x-large;">ara que não queiramos ser radicais, à esquerda ou à direita...</span></div><div style="text-align: left;"><span style="font-size: x-large;">Um artigo de eleição a consultar em:</span><span style="font-size: large;"> <a href="https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/presidente-da-jeronimo-martins-direita-radical-na-europa-vai-ganhar-novo-alento?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques">MadreMedia/Lusa 2024.03.17</a></span></div><div style="text-align: left;"><br /></div>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-77763094066677076672024-01-13T00:14:00.003+00:002024-01-13T00:14:55.711+00:00"Simplificação das licenças, fim dos bidés e menos controlo dos municípios. Conheça o novo SIMPLEX do urbanismo"<p> Consultar em <a href="https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/simplificacao-das-licencas-fim-dos-bides-e-menos-controlo-dos-municipios-conheca-o-novo-simplex-do-urbanismo?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques">SAPO20240112</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-76114519921069890762024-01-08T13:59:00.002+00:002024-01-08T17:02:11.989+00:00Decreto-Lei n.º 10/2024 - altera RJUE; RGEU; Código Civil e outros...<p><span face="arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #5f6368; font-size: 14px; font-weight: bold;">Decreto</span><span face="arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #4d5156; font-size: 14px;">-</span><span face="arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #5f6368; font-size: 14px; font-weight: bold;">Lei</span><span face="arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #4d5156; font-size: 14px;"> n.º </span><span face="arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #5f6368; font-size: 14px; font-weight: bold;">10/2024 </span><span face="arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #4d5156; font-size: 14px;">de 08 de janeiro: Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria...</span></p><p><span face="arial, sans-serif" style="background-color: white; color: #4d5156; font-size: 14px;">Consultar em <a href="https://files.diariodarepublica.pt/gratuitos/1s/2024/01/00500.pdf">Diário da República 20240108</a></span></p><p>Para quem andar à procura da alteração aí efetuada ao Dec. Lei 163/2006, apenas se encontra no final do decreto, em "<i>Artº 24º Norma revogatória</i>", conforme se transcreve, sendo revogados:</p><p><i>"e) Os n.os 1 e 2 do ponto 3.3.4 do anexo ao Decreto -Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto;"</i></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-88674577087575695692023-12-30T19:16:00.002+00:002023-12-30T19:17:22.199+00:00O Balcão Único do Prédio (BUPi) termina o ano de 2023 com dois milhões de propriedades identificadas...<p> Consultar em <a href="https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/mais-de-300-mil-pessoas-ja-identificaram-as-suas-propriedades-de-forma-simples-e-gratuita?utm_source=SAPO_HP&utm_medium=web&utm_campaign=destaques">"24Sapo"</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-46117097110720640462023-10-22T21:22:00.003+01:002023-10-22T21:22:49.474+01:00Revisão do zonamento para efeitos de IMI será desencadeada “brevemente”<p> Consultar em <a href="https://eco.sapo.pt/2023/10/22/revisao-do-zonamento-para-efeitos-de-imi-sera-desencadeada-brevemente/">ECO 20231022</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-53852387688678324072023-10-14T20:00:00.001+01:002023-10-14T20:00:17.109+01:00"Especialistas explicam como devem as cidades preparar-se para as alterações climáticas"<p> Consultar em <a href="https://lidermagazine.sapo.pt/especialistas-explicam-como-devem-as-cidades-preparar-se-para-as-alteracoes-climaticas/">"Sustentabilidade 20231011"</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-10305942884732458612023-10-01T22:10:00.003+01:002023-10-01T22:10:40.659+01:00Lusa "Marcelo promulga Mais Habitação"<p> Consultar em <a href="https://eco.sapo.pt/2023/09/30/marcelo-promulga-mais-habitacao/">Lusa 2023.09.30</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-35069978371250538822023-10-01T21:37:00.000+01:002023-10-01T21:37:08.606+01:00Lusa "Costa passa responsabilidade de habitação para câmaras"<p> Consultar em <a href="https://eco.sapo.pt/2023/09/30/congresso-anmp-costa-diz-que-compete-aos-municipios-definir-a-estrategia-de-habitacao/">Lusa 2023.09.30</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-74286631074107396882023-09-24T23:24:00.005+01:002023-09-24T23:42:20.835+01:00Como se faz a redistribuição da permilagem quando há despesas apenas de algumas frações da PH, como no caso de elevadores acessíveis apenas às habitações?<p><span face="Arial, Helvetica, sans-serif" style="background-color: black; color: white; font-size: small;">Pelo leitor do blog MS foi colocada esta questão, que é uma situação comum a muitos prédios em propriedade horizontal e que passo a esclarecer:</span></p><p><span face="Arial, Helvetica, sans-serif" style="background-color: black; color: white; font-size: small;">1.No caso dos elevadores comuns, conforme o Código Civil, não podem ser imputadas as suas despesas, que são significativas, às frações que se encontram impedidas de os usar.</span></p><p><span style="background-color: black; color: white;"><span face="Arial, Helvetica, sans-serif" style="font-size: small;">2.Por isso, quando </span><span face="Arial, Helvetica, sans-serif" style="font-size: small;">os elevadores só podem servir as habitações e garagens, se há comércios ou serviços, ou outras habitações, (por exemplo no rés-do-chão) que não têm acesso a esses espaços comuns das caixas de escadas e das garagens comuns, as despesas de manutenção desses elevadores não lhes podem ser imputadas, nem de limpeza, de eletricidade e de água.</span></span></p><p><span style="background-color: black; color: white;"><span face="Arial, Helvetica, sans-serif" style="font-size: small;">3.A Tabela de síntese da PH que envio aos leitores que a solicitam, destina-se apenas à elaboração adequada do Título Constitutivo da Propriedade Horizontal (TCPH), e não serve para fazer esta redistribuição de despesas</span><span face="Arial, Helvetica, sans-serif" style="font-size: small;">.</span></span></p><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">4.Quando as frações que se podem servir dos elevadores têm entre si permilagens diferentes (salvo se tiver existido uma deliberação de condomínio aprovada sem oposição que delibere que a comparticipação nessas despesas será igual para todos), terá que ser feita uma redistribuição de percentagem de comparticipação nessas despesas entre os que delas usufruem, de forma proporcional ao valor da permilagem das respetivas frações no TCPH.</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;"><br /></span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">5.Como se faz essa redistribuição das despesas?</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">Devem ser feitas as contas com uma regra de três simples, apenas entre o valor total da soma das permilagens dessas frações que podem utilizar os elevadores. Por exemplo:</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">-A totalidade da soma das permilagens do prédio dá 100%</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">-Se a uma fração tiver na PH total 5%, e a soma das permilagens dessas frações que podem utilizar os elevadores for apenas de 70% da permilagem total, faz a conta:</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">70 ----- 5</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">100 ------ Y</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">Y = 100 x 5 / 70 = 7,142857142857143</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;"><br /></span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">6.O problema levanta-se quando o resultado não obtém números "redondos" e é necessário fazer um arredondamento tal como na conta que apresento, e que deverá ser justo, tal como se faz ao elaborar o TCPH:</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">- arredondar nas casas decimais que sejam menos expressivas, mas tendo o cuidado de que o valor seja igual para as frações que já tinham o mesmo valor no TCPH (ou seja, neste caso, se existissem muitas frações com este valor, colocaria a percentagem aqui em "7,143");</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">- depois faria o arredondamento de acerto (para a nova soma total dar exatos 100%) nas frações ou fração com valor na PH diferente.</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;"><br /></span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">7.O porquê destes arredondamentos? - por exemplo: para pagar uma despesa de 1000€ com os elevadores, depois de repartida só pelas frações que deles podem usufruir (e não por todas as do TCPH se existem frações que não podem usufruir deles), tem que obter uma receita exata dos 1000€ despendidos, e não pode faltar ou sobrar no dinheiro a recolher.</span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;"><br /></span></div><div style="font-family: Arial, Helvetica, sans-serif; font-size: small;"><span style="background-color: black; color: white;">Ferreira arq.</span></div>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-72614476853775462402023-09-09T13:10:00.003+01:002023-09-09T13:10:59.202+01:00Franceses pintam telhados e edifícios de branco para combater ondas de calor<p> Consultar em <a href="https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/franceses-pintam-telhados-e-edificios-de-branco-para-combater-ondas-de-calor">MadreMedia / Lusa 20230909</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-81411475921119666012023-07-23T22:32:00.003+01:002023-07-23T22:32:28.056+01:00"Cientista encontrou o branco mais branco do mundo para refrescar as cidades"<p> Consultar em <a href="https://pplware.sapo.pt/planeta/cientista-encontrou-o-branco-mais-branco-do-mundo-para-refrescar-as-cidades/">Ciência 2023.07.23</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-32783444719717979352023-07-19T12:49:00.005+01:002023-07-19T12:49:38.761+01:00"Governo lança novo apoio de 100 milhões de euros à eficiência energética dos edifícios residenciais"<p> Consultar em <a href="https://greensavers.sapo.pt/governo-lanca-novo-apoio-de-100-milhoes-de-euros-a-eficiencia-energetica-dos-edificios-residenciais/">Green Savers com Lusa 2023.07.19</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-2956979606998470822023-06-25T23:20:00.003+01:002023-06-25T23:20:31.914+01:00manual de sobrevivência para novos administradores de condomínio<p> Consultar em <a href="https://executivedigest.sapo.pt/noticias/manual-de-sobrevivencia-para-novos-administradores-de-condominio/">Executivedigest 20230625</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-65305362015940809352023-06-24T12:12:00.002+01:002023-06-24T12:12:10.818+01:00..."Câmara de Lisboa vai investir €322 milhões em habitação pública com IHRU"...<p> Consultar em <a href="https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/camara-de-lisboa-vai-investir-e322-milhoes-em-habitacao-publica-com-ihru">MadreMedia/Lusa 20230619</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-80545576586125179362023-06-24T11:58:00.007+01:002023-06-24T12:04:16.587+01:00"Governo acorda com ANMP financiar requalificação de 451 escolas com 2 mil milhões de euros"<p> Consultar em <a href="https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/governo-acorda-com-anmp-financiar-requalificacao-de-451-escolas-com-2-mil-milhoes-de-euros">24.Sapo 20230623</a></p><br />..."O valor médio indicativo a canalizar para cada escola rondará os quatro milhões de euros, sustenta o acordo."...<br /><br />..."As empreitadas devem acautelar a implementação de medidas de eficiência energética, bem como a utilização de energias renováveis para autoconsumo e a redução de custos de consumo de energia e de combustíveis na sua operação, frisa."...<br /><br />..."“Porquanto, a reabilitação do edificado deverá incluir medidas que assegurem uma redução do consumo de energia primária de pelo menos 30%”, vinca o documento."Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-61553681477311192002023-06-24T11:11:00.003+01:002023-06-24T11:11:35.179+01:00Programa "Mais habitação" - ...licenciamento...<p> Consultar em <a href="https://eco.sapo.pt/2023/06/23/ps-chumba-propostas-do-psd-para-o-licenciamento/">EcoSapo 20230623</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-70277990362842923322023-06-01T22:57:00.001+01:002023-06-01T22:58:46.493+01:00"Governo aprova diploma que revê regime do cadastro predial"<p> Consultar em: <a href="https://eco.sapo.pt/2023/06/01/governo-aprova-diploma-que-reve-regime-do-cadastro-predial/">LUSA 2023.06.01</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-72670115690698566052023-05-29T21:14:00.002+01:002023-05-29T21:14:19.694+01:00LUSA: "Arquitetos avisam que qualidade e segurança das obras pode estar em causa"<p> Consultar em: <a href="https://eco.sapo.pt/2023/05/29/arquitetos-avisam-que-qualidade-e-seguranca-das-obras-pode-estar-em-causa/">eco.sapo.pt 2023.05.29</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-79019996356001556412023-05-29T20:35:00.000+01:002023-05-29T20:35:06.001+01:00 "HAVIA QUALQUER COISA COMO 800 OCUPAÇÕES ILEGAIS DAS CASAS DA CÂMARA QUANDO ENTRÁMOS NO EXECUTIVO", DIZ FILIPA ROSETA<div><br /></div><div>Consultar em: <a href="https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/havia-qualquer-coisa-como-800-ocupacoes-ilegais-das-casas-da-camara-quando-entramos-no-executivo-diz-filipa-roseta">24.sapo.pt 2023.05.29</a></div>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-31000296565293860502023-04-10T12:45:00.002+01:002023-04-10T12:48:43.800+01:00"4 formas de financiar a transição energética da sua habitação"<p>Consultar em Green <a href=" https://greensavers.sapo.pt/4-formas-de-financiar-a-transicao-energetica-da-sua-habitacao/">Savers 2023.04.10</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-40739771191787970902023-04-10T12:40:00.003+01:002023-04-10T12:47:00.964+01:00"Transição energética: o que pode fazer hoje?"<p>Consultar em <a href="https://greensavers.sapo.pt/transicao-energetica-o-que-pode-fazer-hoje/">Geen savers 2023.04.10</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-36458939251731098882023-03-30T09:31:00.007+01:002023-03-30T09:44:42.116+01:00Habitação… …”medidas que vão ser aprovadas pelo Governo” ... Simplificação dos licenciamentos ...<p><a href="https://eco.sapo.pt/2023/03/30/do-arrendamento-coercivo-ao-fim-dos-vistos-gold-estas-sao-medidas-que-vao-ser-aprovadas-pelo-governo/"><span style="color: #01ffff;"> Consultar em: <span style="text-align: justify;">SAPO
2023.03.30</span></span></a></p><p></p><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="color: #01ffff;"><span style="font-family: arial; font-size: medium;">Simplificação
dos licenciamentos</span><o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: .0001pt; margin-bottom: 0cm; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><span style="color: #01ffff;"><span style="font-family: arial;">??? ... "Os projetos
de arquitetura vão passar a ser licenciados apenas com base no termo de
responsabilidade dos projetistas e as entidades públicas serão penalizadas no
caso de atrasos na emissão de pareceres." ... ???</span><o:p></o:p></span></p><br /><p></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-50329257739105785632023-03-30T09:09:00.001+01:002023-03-30T09:09:13.588+01:00"Adicional ao IMI: Herdeiros"...<p><a href="https://multinews.sapo.pt/noticias/adicional-ao-imi-herdeiros-tem-ate-amanha-para-dizer-como-querem-ser-tributados/">Consultar em: SAPO 2023.03.30</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-58939864804515796412023-03-04T16:27:00.000+00:002023-03-04T16:27:13.444+00:00A "casa do ano" fica numa favela brasileira<p> Consultar em <a href="https://viagens.sapo.pt/viajar/noticias-viajar/artigos/a-casa-do-ano-fica-numa-favela-brasileira-venha-conhecer-este-humilde-barraco-e-a-sua-historia">2023.02.27 SAPO</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2393388494875958021.post-70067589438107392232023-02-18T15:14:00.003+00:002023-02-18T15:14:56.501+00:00Licenciamento Zero: “Há uma máfia nas grandes cidades que atrasa projetos para se fazerem à gorjeta”<p><a href="https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/licenciamento-zero-ha-uma-mafia-nas-grandes-cidades-que-atrasa-projectos-para-se-fazerem-a-gorjeta" target="_blank"> 2023.02.18 - SAPO</a></p>Ferreira arqhttp://www.blogger.com/profile/03812055151501019744noreply@blogger.com0