Publicações sobre PH

A propriedade horizontal no Código Civil de 1966
por Armindo Ribeiro Mendes
"Doutrina", em revista da Ordem dos Advogados, à data:
http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/RibeiroM70.pdf
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Loteamento Vs Propriedade Horizontal - João Torroaes Valente, Maria Goreti Rebelo
Artigo publicado em Vida Imobiliária, n.º 91.
Data: 30/06/2005
Consultar em:
http://www.uria.com/por/publicacoes/art.asp?id=40
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URBANIURIS
Alteração de funções de fracções autónomas de prédios constituídos sob o regime de propriedade horizontal
Consultar em:
http://urbaniuris.blog.com/2005/09/21/alteracao-de-funcoes-de-fraccoes-autonomas-de-predios-constituidos-sob-o-regime-de-propriedade-horizontal/
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Prédios em regime de Propriedade Horizontal
Tudo o que precisa de saber sobre Condomínios…
Março de 2009
Pedro Filipe Cabrita
Jurista Easilex
Consultar em:
http://www.easilex.com/uploads/documentos/documento_1247752286_9733.pdf
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...parcelas de prédios urbanos, não constituídos em propriedade horizontal, mas susceptíveis de utilização independente.
Ana Sofia Antunes
Consultar em:
http://pessoa.fct.unl.pt/jfcn/Parecer.doc
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CCDR Alentejo
Licença de utilização em PH que não vincula o tipo de utilização
RELATOR: Luís Manuel Rosmaninho Santos
Consultar em:
http://www.ccdr-a.gov.pt/print_parecer.asp?ParID=535
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CMPorto
(vide parecer jurídico I/171641/08).
http://cmpexternos.cm-porto.pt:7777/.../CRMP.crm_utils_pkg.download_file?p
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Guia do Direito Imobiliário - Vol. IV
www.rsa-advogados.com/forum/download.asp?item=124
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DIRECÇÃO GERAL DOS IMPOSTOS - DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DA CONTRIBUIÇÃO AUTÁRQUICA
Ofício-Circulado: 40 025/2000
Data: 11/08/2000
ASSUNTO: ESCLARECIMENTO DAS QUESTÕES JURIDICOS-FISCAIS MAIS FREQUENTES E DUVIDOSAS QUE SE COLOCAM COM A NOVA APLICAÇÃO DA C.A.
http://www.gesbanha.pt/fisc/iva/iva_escla.htm
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Ofício-circulado 40 025, de 11/08/2000 - Direcção de Serviços da Contribuição Autárquica
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/F43F5760-B719-42DF-BE96-D048E15CB2F4/0/oficio-circulado_40025_de_11-08-2000_direccao_de_servicos_da_contribuicao_a.pdf
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MACAU
Lei n.º 25/96/M de 9 de Setembro
Regime Jurídico da Propriedade Horizontal (Macau)
http://bo.io.gov.mo/bo/i/96/37/lei25.asp
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APDT
Associação para o Desenvolvimento do Teletrabalho
http://www.apdt.org/guia/L/condominio/condominio.htm
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PH - Código Civil, com Notas:
http://www.luvimg.com/arquivos/Codigo_Civil-Direito_das_Coisas.pdf
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Parecer da UNL:
Candidaturas ao Programa Porta 65 Jovem de parcelas de prédios urbanos, não constituídos em propriedade horizontal, mas susceptíveis de utilização independente
http://pessoa.fct.unl.pt/jfcn/Parecer.doc
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João de Almeida Vidal:
Propriedade Plural em Empreendimentos Turísticos
http://www.estig.ipbeja.pt/~ac_direito/VidalBeja2009.pdf
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Portal Forense
Autor: Sérgio Magalhães
As partes comuns na propriedade horizontal
http://www.portalforense.com/v3/opiniao_integral.asp?ID=45&page=2&pesquisa=
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Direitos reais - Assunção Cristas
Ano lectivo 2006/07
Direitos de Propriedade
Advogados - Isabel Baptista Brites Algarve -Portugal
http://www.slidefinder.net/3/3460/10636129
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FD.UL
PROGRAMA DA CADEIRA DIREITOS REAIS (NOITE) 2009-2010

REGENTE: PROF DOUTOR JOSÉ ALBERTO VIEIRA
SECÇÃO III

A PROPRIEDADE HORIZONTAL
. O tipo legal da propriedade horizontal
. A delimitação negativa do tipo propriedade horizontal
. A dualidade do objecto da propriedade horizontal
. Requisitos civis de constituição da propriedade horizontal. O título constitutivo
. Título constitutivo e posição do condómino
. Efeitos da constituição da propriedade horizontal
. As fontes normativas da propriedade horizontal. Especial referência ao título constitutivo e ao
regulamento do condomínio
. Competência dos órgãos do condomínio. A administração das partes comuns
. Deliberações da assembleia de condóminos
. O valor jurídico das deliberações da assembleia de condóminos
. A natureza jurídica da propriedade horizontal
http://www.fd.ul.pt/LinkClick.aspx?fileticket=V0A0UExg-e8%3D&tabid=619
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U Lusíada
Negócio jurídico e Direitos reais - Propriedade Horizontal
http://www.google.pt/search?q=propriedade+horizontal&hl=pt-PT&ei=fdorTLTSEebesAbmzaTlCA&start=250&sa=N
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